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26/07/2018
Apoio à agricultura familiar

A Prefeitura de Viamão, por meio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento em parceria com a Emater/RS, Secretaria de Cidadania e Assistência Social lançaram na segunda-feira, 23, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2018.

Em 2018, o PAA recebeu um investimento de 300 mil reais para ser utilizado na compra de alimentos provenientes da agricultura familiar. Garantido junto à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o recurso será utilizado na modalidade doação simultânea de alimentos que são adquiridos de produtores rurais da cidade, agricultores familiares, beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e os indígenas do município. Que serão destinadas a entidades socioassistenciais de Viamão, como o CRAS, entidades socioassistenciais da rede de proteção e promoção social. O objetivo do programa é fortalecer a agricultura familiar, incentivar a produção local e beneficiar a rede socioassistencial do município.

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

 

Como funciona:

Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.

 
 
 
 
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