A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) está trabalhando intensivamente, em parceria com o Setor de Fauna da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), para proteger a fauna silvestre que vive no município. Os fiscais e técnicos da SMMA atendem a denúncias realizadas através do Fala Cidadão (telefone 156) ou resgatam animais debilitados ou em locais inapropriados, quando avisados. Conforme Decreto nº 6.514/2008, considera-se infração contra a fauna: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.”
Nas últimas semanas foram realizadas duas ações no bairro São Tomé e apreendidos no interior de uma residência três trinca-ferro (Saltator similis) e dois canários-da-terra (Sicalis flaveola), na outra residência foram apreendidos seis canário-da-terra (Sicalis flaveola), três caturrita (Myiopsitta monachus), um azulão (Cyanocompsa brissonii), três tico-tico-rei (Lanio cucullatus) e duas saíras-viuvas (Pipraeidea melanonota). De acordo com o biólogo Fábio Mendes, os animais não apresentavam comportamento asselvajado, o que impossibilitou a soltura imediata deles. Todos os pássaros foram encaminhados para o Centro de Triagem do Zoológico de Sapucaia, conforme orientação da SEMA. Os proprietários dos animais foram identificados e multados por manter em cativeiro animais silvestres sem autorização. “A criação de animais silvestres somente é possível com a autorização do órgão ambiental competente. Qualquer atividade em desconformidade é tratada como crime contra a fauna”, explica Mendes.
Já outra denúncia levou os fiscais e técnicos da SMMA a localizarem na Estrada Caminho do Meio duas gaiolas contendo aves silvestres sem o devido anilhamento. Foram encontrados um canário-da-terra (Sicalis flaveola) e um azulão (Cyanoloxia brissonii). De acordo com o biólogo, as aves apresentavam sinais de captura recente, sem lesão física, visto comportamento asselvajado, o que permitiu a soltura destas aves. As gaiolas foram recolhidas e serão destruídas. “Neste resgate não foi possível a identificação do proprietário destes animais, pois as gaiolas encontravam-se em um lote baldio”.
Com a ajuda da comunidade, que identifica os animais e avisa a SMMA, desde o início do ano já foram realizados diversos resgates da fauna silvestre, como gavião-carijó (Rupornis magnirostris), jararaca-pintada (Bothrops neuwiedi), gambá-da-orelha-branca (Didelphis albiventris), ratão-do-banhado (Myocastor coypus), bugio-ruivo (Alouatta guariba) e urubu-de-cabeça-preta (Coragyps atratus). Os animais resgatados são destinados, conforme orientação da SEMA. O secretário de Meio Ambiente, Gilberto Fraga, informa que o Ministério Público será noticiado das ações para que instaure processo criminal contra os infratores.