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Atualizado em: 12/08/2026 às 09h42
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3242 atos encontrados
Nº 70/2022
Decreto
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO Nº 070/2022, de 10 de agosto de 2022. ESTABELECE O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 2e/2022
Edital
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL N.º 02/2022. REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS CANDIDATOS A ASSISTENTE EDUCACIONAL COM PONTUAÇÃO FINAL 40.
Nº 62022
Edital
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 006 DE 2022.
Nº 142022
Resolução
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVADO O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS INDÍGENAS PELO INCENTIVO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA AÇÕES VOLTADAS A ADEQUAÇÕES E REFORMAS NAS UNIDADES DE SAÚDE INDÍGENA E NA COMUNIDADE PASSO D´AREIA.
Nº 12022
Edital
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANDIDATURAS HOMOLOGADAS DO EDITAL PARA ELEIÇÃO DO COMDIM DO EDITAL 001/2022.
Nº 142022
Resolução
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Plano de aplicação para recursos indígenas
Nº 72022
Convocação
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO – PESSOAS AFRO-BRASILEIROS, ÍNDIOS E PARDOS (PAIP)
Nº 12022
Convocação
Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 001/2022 EDITAL DE SELEÇÃO INTERNA DE MEMBROS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMÃO - IPREV.
Nº 62021
Convocação
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 06/2021.
Nº 42021
Convocação
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO - NONA CHAMADA EDITAL 004/2021
Nº 1/2022
Edital
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 001/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022. CONFORME ANÁLISE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, SEGUE A LISTA DA CANDIDATURA PARA ELEIÇÃO DO COMDIM EDITAL 001/2022.
Nº 2d/2022
Edital
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 02/2022, de 20 de julho de 2022. CONVOCAÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA CONTRATO TEMPORÁRIO.
Nº 5230/2022
Lei
Baixar
Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.230/2022, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VIAMÃO.
Nº 15642022
Portaria
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Data: 14/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES.
Nº 592022
Decreto
Baixar
Data: 14/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5231/2022
Lei
Baixar
Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.231/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022. ALTERA A LEI Nº 3725/2009, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132022
Resolução
Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovado plano de aquisição para compra de medicamentos da remume.
Nº 1
Edital
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Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital de Convocação para a Eleição de Representantes da Sociedade Civil e Movimentos Sociais Organizados para a composição do COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Viamão/RS - Gestão Biênio 2022/2024.
Nº 32022
Convocação
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Data: 08/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam os candidatos relacionados, convocados a comparecer na Secretaria de Educação, localizada na Praça Tapir Rocha, nº 49 - Centro, em Viamão/RS, nos dias e horários conforme anexo II munidos dos documentos conforme anexo I, deste edital.
Nº 11/2022
Resolução
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Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 11/2022. DISPÕE SOBRE O CORTE ETÁRIO PARA A MATRÍCULA INICIAL DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO.
Nº 58/2022
Decreto
Baixar
Data: 27/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 58/2022, de 27 de junho de 2022. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5163/2022.
Nº 2c/2022
Edital
Baixar
Data: 27/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 02/2022, de 27 de junho de 2022. CONVOCAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA CONTRATO TEMPORÁRIO.
Nº 5229/2022
Lei
Baixar
Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.229/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4060/2013, INCLUINDO ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 5228/2022
Lei
Baixar
Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.228/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022. ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.076/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO EMERGENCIAL AO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, REVISA BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS CONCEDIDOS, CRIA FORMAS DE CUSTEIO, DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5227/2022
Lei
Baixar
Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.227/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022. ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 5.054/2021.
Nº 5226/2022
Lei
Baixar
Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.226/2022, de 24 de junho de 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.174, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 5225/2022
Lei
Baixar
Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.225/2022, de 24 de junho de 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR O TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE REPARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMÃO - IPREV.
Nº 3j/2022
Edital
Baixar
Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 03/2022, de 24 de junho de 2022. CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Nº 1/2022
Lei Complementar
Baixar
Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR 01/2022, de 24 de junho de 2022. ALTERA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
Nº 57/2022
Decreto
Baixar
Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 57/2022, de 23 de junho de 2022. CONCEDE REAJUSTE DAS TARIFAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 176/2014 E LEI 4174/2013.
Nº 1/2022
Edital
Baixar
Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 001/2022, de 23 de junho de 2022. EDITAL DE SELEÇÃO INTERNA DOS MEMBROS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMÃO - IPREV.
Nº 2a/2022
Edital
Baixar
Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 02/2022, RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO E CONVOCAÇÃO DE ASSISTENTES EDUCACIONAIS E PSICÓLOGO.
Nº 54/2022
Decreto
Baixar
Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 54/2022, de 21 de junho de 2022.
Nº 53/2022
Decreto
Baixar
Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 53/2022, de 14 de junho de 2022. REGULAMENTA O ARTIGO 386 DA LEI MUNICIPAL Nº 4556/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52/2022
Decreto
Baixar
Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 52/2022, de 14 de junho de 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Nº 5224/2022
Lei
Baixar
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5224/2022, de 13 de junho de 2022. ATRIBUI TROCA DE NOMENCLATURA NA RUA "F", BAIRRO SÍTIO ALVORADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JUVÊNCIO PEIXOTO, ATÉ O FINAL COM AS TERRAS DE PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO CORREIA NETO, O QUAL TERÁ A NOMENCLATURA DE "RUA NILO EUGÊNIO GEISS", NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 5223/2022
Lei
Baixar
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5223/2022, de 13 de junho de 2022. INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE VIAMÃO O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS PARTO.
Nº 5222/2022
Lei
Baixar
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5222/2022, de 13 de junho de 2022. ATRIBUI NOMENCLATURA DE "RUA DAS COXILHAS" A VILA SITUADA NA LOCALIDADE DENOMIDADA "ESTIVA", BAIRRO CAPÃO DA PORTEIRA.
Nº 3i/2022
Edital
Baixar
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 03/2022, de 13 de junho de 2022. CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO.
Nº 2/2022
Convocação
Baixar
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO 002/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. CONVOCA PARA O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA COMPOR AS VAGAS NÃO GOVERNAMENTAIS DO COMPEDE/VIAMÃO-RS.
Nº 1/2022
Edital
Baixar
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital de Seleção Interna de Membros para Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Viamão - IPREV
Nº 2/2022
Edital
Baixar
Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
EDITAL N.º 02/2022. REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS CANDIDATOS A ASSISTENTE EDUCACIONAL COM PONTUAÇÃO FINAL 60.
Nº 5221/2022
Lei
Baixar
Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.221/2022, de 7 de junho de 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1378/2022
Portaria
Baixar
Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1378/2022, de 1 de junho de 2022. NOMEIA MEMBROS PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO SETOR DE PATRIMÔNIO.
Nº 3h/2022
Edital
Baixar
Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 03/2022, de 30 de maio de 2022. CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO.
Nº 2762022
Edital
Baixar
Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAV.
Nº 3f/2021
Edital
Baixar
Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 03/2021, CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO.
Nº 3g/2022
Edital
Baixar
Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 03/2022, REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DE CANDIDATOS.
Nº 492022
Decreto
Baixar
Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal de Nº 5.190/2022 para o Programa Municipal de Microcrédito de Viamão , denominado de Acelera Viamão Juro Zero especificamente para os produtores rurais em atividade agroindustrial, em caráter complementar ao Decreto Executivo 41/2022
Nº 1316/2022
Portaria
Baixar
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1.316/2022, de 25 de maio de 2022. ALTERA A PORTARIA 438/2021, ACRESCENTANDO MEMBROS NO CONSELHO VIAMONENSE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONVISAN.
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Seta
Telefone: (51) 3492-7600
Endereço: Praça Júlio de Castilhos, s/n | CEP: 94410-055
Segunda a Sexta das 8:30h às 12h e das 13:30h às 17:30h
CNPJ: 88.000.914/0001-01
Prefeitura Municipal Viamão-RS
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 14/08/2026 17:51
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