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RREO 3º Bimestre 2017
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Vínculos
Gostei
1835
atos encontrados
Nº 50902021
Lei
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIAMÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALVORADA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Nº 50892021
Lei
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 19 E INCLUI OS PARÁGRAFOS 3º E PARÁGRAFO 4º DA LEI MUNICIPAL 4581/2017, O ARTIGO 123 DA LEI MUNICIPAL Nº 4582/2017, AMBAS AS LEIS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERA O ARTIGO 15 (TABELA) DA LEI MUNICIPAL Nº 4585/2017 BEM COMO ARTIGO 38 DA LEI 4583/2017.
Nº 50872021
Lei
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VIAMÃO.
Nº 50862021
Lei
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "JUNHO VIOLETA" NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50852021
Lei
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5051/2021 BEM COMO O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5054/2021
Nº 50842021
Lei
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A VENDA DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50832021
Lei
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5019 / 2021
Nº 50822021
Lei
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 7º E 15º DA LEI MUNICIPAL Nº 5066/2021, EMENTA, ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5064/2021, ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5065/2021, REFERENTE AO PROGRAMA REFAZ VIAMAO E DÁ OUTRAS PREOVIDÊNCIAS.
Nº 50812021
Lei
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 4112 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
Nº 50802021
Lei
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.060/2013 REDEFININDO ATRIBUIÇÕES DE CARGO.
Nº 50792021
Lei
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 4581 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 20062021
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO PARA PARTICIPAR DE TODO O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
Nº 122/2021
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 122/21 - Atualização dos protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades.
Nº 5103/2021
Lei
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 5.103/2021, de 7 de outubro de 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5102/2021
Lei
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 5.102/2021, de 7 de outubro de 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER AFETAÇÃO E REALIZAR PERMUTA DAS ÁREAS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Nº 5101/2021
Lei
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 5.101/2021, de 7 de outubro de 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER AFETAÇÃO E REALIZAR A DAÇÃO EM PAGAMENTO DAS ÁREAS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Nº 5100/2021
Lei
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 5.100/2021, de 7 de outubro de 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER AFETAÇÃO E REALIZAR PERMUTA DAS ÁREAS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Nº 5094/2021
Lei
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, na forma como menciona.
Nº 2252021
Edital
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DA LEI ALDIR BLANC
Nº 42021
Edital
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Nº 22021
Edital
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
II EDITAL DE COMUNICAÇÃO 2021 - Abertas as inscrições para receber os pedidos de intenção de participação como conselheiros, as Entidades legalmente constituídas no município de Viamão, na qualidade de: Prestadores, Profissionais (Trabalhador em Saúde) e Usuários.
Nº 1915
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 1915/2021 - TORNAS SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO...
Nº 502021
Resolução
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMS
PLANO DE APLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES INFANTOJUVENIL, CAPS INFANTOJUVENIL, CAPS RENASCER E UNIDADES DE SAÚDE.
Nº 492021
Resolução
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMS
PLANO DE APLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO REMUME ATRAVÉS DO OFÍCIO 181/2021.
Nº 482021
Resolução
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMS
PLANO DE APLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL ATRAVÉS DO OFÍCIO 151/2021.
Nº 472021
Resolução
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMS
PLANO DE APLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME ATRAVÉS DO OFÍCIO 0150/2021, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE DE RECURSOS DISPONÍVEIS PELO INCENTIVO FINANCEIRO COM O USO DA DOTAÇÃO 2395.
Nº 462021
Resolução
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMS
PLANO DE APLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO REMUME PARA AS SALAS DE ENFERMAGEM E SAMU PARA ATENDER AS DEMANDAS DE 6 MESES.
Nº 452021
Resolução
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMS
PLANO DE APLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, AR CONDICIONADO E MOBILIÁRIO ATRAVÉS DAS PORTARIAS 4061/2018 E 3034/2019.
Nº 12021
Edital
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE LEILÃO - REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO SIMULTÂNEO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DO TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA.
Nº 32021
Convocação
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DO EDITAL 003/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nº 1142021
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5076, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO EMERGENCIAL AO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, REVISA BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS CONCEDIDOS, CRIA FORMAS DE CUSTEIO DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2021
Edital
Visualizar
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital de Convocação - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Concivi A Prefeitura Municipal de Viamão, juntamente com o Conselho da Cidade de Viamão - CONCIVI, de acordo com o artigos 56 e 59 da Lei Municipal nº 4154/2013, convidam para a Audiência Pública para discussão do PL 048/2021.
Nº 3382021
Oficio
Baixar
Data:
06/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 004/2021.
Nº 3362021
Oficio
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC. DE SAÚDE A Secretaria Municipal de Saúde informa a classificação dos candidatos participantes do Processo seletivo simplificado Edital N° 004/2021, após recurso. Informa também que o sorteio público para os casos de empate acontecerá no dia 03 de setembro de 2021 às 15:00 no Salão da Unidade de Orieta , na rua Orieta 220, bairro Orieta .
Nº 32021
Edital
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO Ficam os candidatos abaixo relacionados, convocados a comparecer na Secretaria de Educação, Praça Tapir Rocha, 49 – Centro – Viamão – RS, nos dias e horários conforme anexo II munidos dos documentos conforme anexo I, deste edital
Nº 3332021
Oficio
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital N° 004/2021 - Sec. de Saúde A Secretaria Municipal da Saúde informa o resultado dos recursos dos candidatos no Processo Seletivo Simpilificado, referente ao Edital 04/2021.
Nº 32021
Oficio
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LISTA FINAL DO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO - EDITAL 003/2021 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 1042021
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERA INSTITUCIONAL ARTIGO 9º, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL 4.110/2013.
Nº 9/2023
Edital
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital 09/2023. Retificação dos locais de votação. O Covidica faz saber e torna público os locais de votação para a eleição Conselho Tutelar 2023. Poderão votar os eleitores com seu título na situação REGULAR, tendo como data de corte para definição do eleitorado apto o dia 03/07/2023.
Nº 317/2021
Oficio
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Datas e horários das entrevistas do EDITAL N. 004/2021
Nº 31/2021
Oficio
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO - EDITAL 003/2021
Nº 3/2021
Oficio
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA A FASE DE ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO EDITAL 003/2021
Nº 5073/2021
Lei
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99
Decreto
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Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta o estado de calamidade pública e estabelece os protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), de acordo com o novo modelo de distanciamento 3As, no Município de Viamão.
Nº 442021
Resolução
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Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE APLICAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME PARA TRATAMENTO DOS PACIENTES COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA RELACIONADA AO COVID - COMPONENTE BÁSICO.
Nº 432021
Resolução
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Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE APLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL.
Nº 422021
Resolução
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Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE APLICAÇÃO PARA MEDICAMENTOS DA REMUME DA DEMANDA DA REDE PARA OS PRÓXIMOS 7 MESES DOS MEDICAMENTOS.
Nº 412021
Resolução
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Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
APLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME PARA SALAS DE ENFERMAGEM E SAMU PARA OS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DOS PRÓXIMOS 6 MESES.
Nº 402021
Resolução
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Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE APLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO ATRAVÉS DE RECURSOS FEDERAIS.
Nº 3112021
Oficio
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Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 004/2021, DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE.
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