Ir para o conteúdo

INSITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DO ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRE EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Nº 50932021

Lei

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDERVI E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2569/96.

Nº 50922021

Lei

INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" QUE VISA AJUDAR NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.

Nº 50942021

Lei

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA FORMA COMO MENCIONA.

Nº 50952021

Lei

CRIA O PROGRAMA DE CREDENCIAMENTO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.

Nº 50962021

Lei

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA REFAZMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50972021

Lei

DEFINE, NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS ZONA URBANA CONSOLIDADA.

Nº 50982021

Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50992021

Lei

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, DOCUMENTOS E TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO E EMISSÃO DO HABITE-SE DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS OU IRREGULARIDADES NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50892021

Lei

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 19 E INCLUI OS PARÁGRAFOS 3º E PARÁGRAFO 4º DA LEI MUNICIPAL 4581/2017, O ARTIGO 123 DA LEI MUNICIPAL Nº 4582/2017, AMBAS AS LEIS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERA O ARTIGO 15 (TABELA) DA LEI MUNICIPAL Nº 4585/2017 BEM COMO ARTIGO 38 DA LEI 4583/2017.

Nº 5103/2021

Lei

LEI 5.103/2021, de 7 de outubro de 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5102/2021

Lei

LEI 5.102/2021, de 7 de outubro de 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER AFETAÇÃO E REALIZAR PERMUTA DAS ÁREAS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

Nº 5101/2021

Lei

LEI 5.101/2021, de 7 de outubro de 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER AFETAÇÃO E REALIZAR A DAÇÃO EM PAGAMENTO DAS ÁREAS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

Nº 5100/2021

Lei

LEI 5.100/2021, de 7 de outubro de 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER AFETAÇÃO E REALIZAR PERMUTA DAS ÁREAS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

Nº 5094/2021

Lei

Data: 05/10/2021

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, na forma como menciona.

Nº 5073/2021

Lei

Data: 19/08/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50562021

Lei

Data: 23/07/2021

Institui o Diário Oficial Eletrônico como meio de publicação oficial dos atos do Poder Executivo do Município de Viamão e dá outras providências.

Nº 5051/2021

Lei

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ENFRENTAMENTO DOS REFLEXAOS CAUSADOS PELA COVID-19

Nº 5052/2021

Lei

ALTERA A LEI MUNICIPAL 4901/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE E PEDAGOGIA INICIAL PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DENOMINADO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL E ESTIMULAÇÃO PRECOCE E PEDAGOGIA INICIAL NO MUNICÍPIO DE VIAMAO -PISEPPIV

Nº 5053/2021

Lei

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR VALOR A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIAMÃO/RS, NA FORMA COMO MENCIONA

Nº 5054/2021

Lei

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR UM ANO, MEDIANTE PROCESSO SIMPLIFICADO, DE PROFISSIONAIS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA, POR MEIO DO GABINETE INTEGRADO PARA O CUIDADO COM AS PESSOAS - GIP

Nº 5041/2021

Lei

Visualizar

Data: 03/05/2021

LEI MUNICIPAL Nº 5.041/2021 Institui o troféu "Mulher Cidadã Márcia Santana" no Município de Viamão e dá outras providências.

Nº 5034

Lei

Data: 05/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A DEVOLUÇÃO DE SALDO, REFERENTE AO RECURSO 2915 (MINISTÉRIO DAS CIDADES) NO VALOR DE R$ 100.000,00.

Nº 5035

Lei

Data: 05/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE VACINAS, INSUMOS, BENS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICITÁRIA E TRATAMENTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA.

Nº 5036

Lei

Data: 05/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O USO DA TELEMEDICINA DIANTE DA CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).

Nº 5037

Lei

Data: 05/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE CARDIOLOGIA - HOSPITAL DE VIAMÃO, PARA A AUTORIZAÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO DO HOSPITAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5033/2021

Lei