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A Prefeitura de Viamão realizou na quinta-feira, dia 26 de outubro, o I Seminário sobre Planejamento Familiar. O evento foi destinado a profissionais de saúde, assistência social e educação e discutiu estratégias de conscientizar crianças, adolescentes e seus familiares sobre os cuidados com o corpo, diversidade de gênero, raça, doenças sexualmente transmissíveis e número de filhos.

Assegurado pela Constituição Federal e também pela Lei n° 9.263, de 1996, o planejamento familiar é um conjunto de ações que auxiliam as pessoas que pretendem ter filhos e também quem prefere adiar o crescimento da família. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que 120 milhões de mulheres no mundo desejam evitar a gravidez. Apesar disso, nem elas nem seus parceiros usam métodos contraceptivos.

O evento é uma parceria entre as secretarias municipais de Saúde, Educação e Cidadania e Assistência Social. Durante o dia, foram realizadas diversas palestras. A coordenadora do Galera Curtição, Jaqueline Machado, ressalta que o projeto está abrangendo, este ano, cerca de cinco mil estudantes entre 12 e 16 anos. “O Galera Curtição tem por objetivo conversar, de forma aberta, sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis IST/HIV/AIDS, uso abusivo de álcool e outras drogas, gênero, diversidade sexual, sexualidade, bullying, preconceitos relacionados a raças, cor e etnias e planejamento de filhos. O professor participante é visto como referência para conversar e orientar o estudante, sem conceitos fechados. Cada caso é visto como único”, explica Jaqueline.​

O secretário de Educação, Carlos Bennech, disse que o intuito das políticas integradas de planejamento familiar era justamente promover que as secretarias interagissem mais. “E a interação está acontecendo e estamos avançando. Por que não fortalecer esta parceria? Quanto mais estivermos juntos – saúde, educação e assistência social – as nossas ações serão fortalecidas. O desafio é grande, mas o que importa é que os nossos alunos e pais estão sendo acolhidos por toda a nossa rede.”

O secretário de Saúde, Luís Augusto Carvalho, destaca que as ações de planejamento familiar estão acontecendo em todas as Unidades Básicas de Saúde. “Estamos buscando fortalecer as nossas ações e fomentar as políticas públicas para que sejam capazes de fazer a diferença na vida da nossa comunidade”, enfatiza. A psicóloga do Programa DST/AIDS, Karin de Mello Ribeiro, apresentou os dados epidemiológicos sobre as infecções sexualmente transmissíveis, HIV e AIDS.

Todas as escolas participantes apresentaram como estão desenvolvendo o Planejamento Familiar em suas escolas, bem como os Cras evidenciaram como estão executando suas ações junto à comunidade. As unidades básicas de saúde também reúnem a comunidade da região para conversar sobre o planejamento da família. Quatro intervenções do Teatro-Fórum abordaram o uso de preservativos como consciência do cuidado e proteção de si.

Saiba mais:

– No Brasil, a Política Nacional de Planejamento Familiar foi criada em 2007.  Ela inclui oferta de oito métodos contraceptivos gratuitos e também a venda de anticoncepcionais a preços reduzidos na rede Farmácia Popular.

– Toda mulher em idade fértil (de 10 a 49 anos de idade) tem acesso aos anticoncepcionais nas Unidades Básicas de Saúde, mas em muitos casos precisa comparecer a uma consulta prévia com profissionais de saúde. A escolha da metodologia mais adequada deverá ser feita pela paciente, após entender os prós e contras de cada um dos métodos.

– Em Viamão, a Lei 3.923/2011 é que regula as ações de planejamento familiar no município. As capacitações aos profissionais municipais devem ser realizadas em abril e em outubro fica instituído o Dia do Planejamento Familiar no município.