PORTARIA 732/2021.
VALDIR BONATTO, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com disposto no Art. 151, da Lei Municipal nº 4.581/2017, e processo administrativo nº 12022/2021, AFASTA o(à) servidor(a) WILY BICA DUARTE, matrícula 110294-0, Motorista, por 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 20.04.2021, sem prejuízo da remuneração.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, 23 de abril de 2021.
VALDIR BONATTO
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se:
ALFEU FREITAS MOREIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 447/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 | ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 136/2025 QUE REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS ÀS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.710/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2025 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 | RETIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 | 10/11/2025 |
| LEI Nº 5560/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PATROCÍNIO, APOIO OU DIVULGAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS DE ARTISTAS, GRUPOS, ENTIDADES E PROFISSIONAIS DO ENTRETENIMENTO QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, À VIOLÊNCIA OU AO USO DE DROGAS E SEXUALIZAÇÃO EXTREMA CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2025 |
| DECRETO Nº 444/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.00,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). | 07/11/2025 |
| DECRETO Nº 443/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 354.600,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). | 07/11/2025 |