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Atualizado em: 20/07/2026 às 20h45
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3223 atos encontrados
Nº 11/2022
Resolução
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Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 11/2022. DISPÕE SOBRE O CORTE ETÁRIO PARA A MATRÍCULA INICIAL DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMÃO.
Nº 58/2022
Decreto
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Data: 27/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 58/2022, de 27 de junho de 2022. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5163/2022.
Nº 2c/2022
Edital
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Data: 27/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 02/2022, de 27 de junho de 2022. CONVOCAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA CONTRATO TEMPORÁRIO.
Nº 5229/2022
Lei
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.229/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4060/2013, INCLUINDO ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Nº 5228/2022
Lei
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.228/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022. ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.076/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO EMERGENCIAL AO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, REVISA BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS CONCEDIDOS, CRIA FORMAS DE CUSTEIO, DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5227/2022
Lei
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.227/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022. ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 5.054/2021.
Nº 5226/2022
Lei
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.226/2022, de 24 de junho de 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.174, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 5225/2022
Lei
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.225/2022, de 24 de junho de 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR O TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE REPARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMÃO - IPREV.
Nº 3j/2022
Edital
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 03/2022, de 24 de junho de 2022. CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Nº 1/2022
Lei Complementar
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR 01/2022, de 24 de junho de 2022. ALTERA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
Nº 57/2022
Decreto
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 57/2022, de 23 de junho de 2022. CONCEDE REAJUSTE DAS TARIFAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 176/2014 E LEI 4174/2013.
Nº 1/2022
Edital
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 001/2022, de 23 de junho de 2022. EDITAL DE SELEÇÃO INTERNA DOS MEMBROS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMÃO - IPREV.
Nº 2a/2022
Edital
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 02/2022, RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO E CONVOCAÇÃO DE ASSISTENTES EDUCACIONAIS E PSICÓLOGO.
Nº 54/2022
Decreto
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 54/2022, de 21 de junho de 2022.
Nº 53/2022
Decreto
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 53/2022, de 14 de junho de 2022. REGULAMENTA O ARTIGO 386 DA LEI MUNICIPAL Nº 4556/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52/2022
Decreto
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 52/2022, de 14 de junho de 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Nº 5224/2022
Lei
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5224/2022, de 13 de junho de 2022. ATRIBUI TROCA DE NOMENCLATURA NA RUA "F", BAIRRO SÍTIO ALVORADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JUVÊNCIO PEIXOTO, ATÉ O FINAL COM AS TERRAS DE PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO CORREIA NETO, O QUAL TERÁ A NOMENCLATURA DE "RUA NILO EUGÊNIO GEISS", NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 5223/2022
Lei
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5223/2022, de 13 de junho de 2022. INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE VIAMÃO O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS PARTO.
Nº 5222/2022
Lei
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5222/2022, de 13 de junho de 2022. ATRIBUI NOMENCLATURA DE "RUA DAS COXILHAS" A VILA SITUADA NA LOCALIDADE DENOMIDADA "ESTIVA", BAIRRO CAPÃO DA PORTEIRA.
Nº 3i/2022
Edital
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 03/2022, de 13 de junho de 2022. CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO.
Nº 2/2022
Convocação
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO 002/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. CONVOCA PARA O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA COMPOR AS VAGAS NÃO GOVERNAMENTAIS DO COMPEDE/VIAMÃO-RS.
Nº 1/2022
Edital
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital de Seleção Interna de Membros para Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Viamão - IPREV
Nº 2/2022
Edital
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
EDITAL N.º 02/2022. REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS CANDIDATOS A ASSISTENTE EDUCACIONAL COM PONTUAÇÃO FINAL 60.
Nº 5221/2022
Lei
Baixar
Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.221/2022, de 7 de junho de 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1378/2022
Portaria
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1378/2022, de 1 de junho de 2022. NOMEIA MEMBROS PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO SETOR DE PATRIMÔNIO.
Nº 3h/2022
Edital
Baixar
Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 03/2022, de 30 de maio de 2022. CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO.
Nº 2762022
Edital
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAV.
Nº 3f/2021
Edital
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 03/2021, CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO.
Nº 3g/2022
Edital
Baixar
Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 03/2022, REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DE CANDIDATOS.
Nº 492022
Decreto
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal de Nº 5.190/2022 para o Programa Municipal de Microcrédito de Viamão , denominado de Acelera Viamão Juro Zero especificamente para os produtores rurais em atividade agroindustrial, em caráter complementar ao Decreto Executivo 41/2022
Nº 1316/2022
Portaria
Baixar
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1.316/2022, de 25 de maio de 2022. ALTERA A PORTARIA 438/2021, ACRESCENTANDO MEMBROS NO CONSELHO VIAMONENSE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONVISAN.
Nº 3e/2021
Edital
Baixar
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 03/2021, CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO.
Nº 5220/2022
Lei
Baixar
Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5220/2022, de 24 de maio de 2022. ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3990/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 482022
Decreto
Baixar
Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o repasse de recursos em caráter excepcional às unidades executoras das escolas municipais que participam das atividades de banda escolar e capoeira, instituído pela Lei Municipal de Nº 2.710/98 e dá outras providências.
Nº 1/2022
Edital
Baixar
Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 001/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. EDITAL CONFULCRO NA LEI 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VIAMÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC QUE REALIZARAM CAPTAÇÃO NO PERÍODO DE 2019 E 2020.
Nº 276
Edital
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Data: 22/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital 276/2022 - PROGRAMA ALIMENTA VIAMÃO
Nº 5219/2022
Lei
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 5.219/2022, de 19 de maio de 2022. INSTITUI "OUTUBRO O MÊS DO CICLISMO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47/2022
Decreto
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Data: 19/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 47/2022, de 19 de maio de 2022. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 4781, DE 10 DE JULHO DE 2018, E DEFINE AS AÇÕES DO GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.
Nº 1271/2022
Portaria
Baixar
Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 1271/2022, de 18 de maio de 2022. NOMEIA MEMBROS DO PLANO TRABALHO DE MOBILIDADE URBANA.
Nº 12
Resolução
Baixar
Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 012/CMS/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 11/CMS/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Nº 10
Resolução
Baixar
Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 010/CMS/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 009/CMS/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Nº 3f/2022
Edital
Baixar
Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 03/2022, RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO E CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO PARA PROFESSOR DE HISTÓRIA.
Nº 46/2022
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 46/2022, de 16 de maio de 2022. ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 40/2022, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CONDIM E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Nº 3/2021
Edital
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 03/2021, CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA.
Nº 3d/2022
Edital
Baixar
Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 03/2022, REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DE CANDIDATOS.
Nº 3e/2022
Edital
Baixar
Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 03/2022, CONVOCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO E 2ª CONVOCAÇÃO PARA PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS.
Nº 42/2022
Decreto
Baixar
Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 42/2022, de 9 de maio de 2022. ALTERA O ART. 73º DO DECRETO EXECUTIVO 120/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 5216/2022
Lei
Baixar
Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 5.216/2022, de 6 de maio de 2022. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, DOCUMENTOS E TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO E EMISSÃO DO HABITE-SE DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS OU IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Seta
Telefone: (51) 3492-7600
Endereço: Praça Júlio de Castilhos, s/n | CEP: 94410-055
Segunda a Sexta das 8:30h às 12h e das 13:30h às 17:30h
CNPJ: 88.000.914/0001-01
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Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
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