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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 09/07/2025 às 16h10
DECRETO ACESSIBILIDADE
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Plano Municipal de Saneamento
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2698 atos encontrados
Nº 22021
Edital
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO E CADASTRO RESERVA DE BOLSISTAS/VISITADORES PARA ATUAREM NO PIM.
Nº 232021
Resolução
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE 150 PÁS DE DÉA ADULTO.
Nº 502021
Oficio
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ENCAMINHAMENTO DE RESOLUÇÃO.
Nº 252021
Resolução
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO 025 - CMS - 2021
Nº 1099
Portaria
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Nº 802021
Decreto
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA FERIADO.
Nº 2021
Edital
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Data: 27/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE ELEIÇÃO MESA DIRETORA 2021/2023
Nº 73/2021
Decreto
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO DECRETO Nº 73, DE 21 DE MAIO DE 2021. Decreta o estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), de acordo com o novo modelo de distanciamento 3As, no Município de Viamão.
Nº 32021
Instrução Normativa
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A NUMERAÇÃO DE REGISTRO DOS ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52021
Oficio
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORDEM DE SERVIÇO 05/21.
Nº 52021
Oficio
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORDEM DE SERVIÇO 05/21.
Nº 973/2021
Portaria
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 973/2021. NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 12021
Edital
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO PELO MEMORANDO 547-2021 - EDITAL N. 01/2021, DE INTEIRO TEOR, DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 1
Edital
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Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Edital de comunicação 2021 O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, informa que estão abertas as inscrições para as Entidades legalmente constituídas no município de Viamão para receber os pedidos de intenção de participação como conselheiros.
Nº 4/2021 Ordem de Serviço
Decreto
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ordem de Serviço 04/2021 - Dispõe sobre o afastamento das gestantes das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus, sem prejuízo da remuneração.
Nº 222021
Resolução
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE APLICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA REMUME ENALAPRIL - MALEATO - 10MG - 150.000,00 COMPRIMIDOS.
Nº 202021
Resolução
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Plano de ação encaminhado para o gabinete do secretário de saúde -COES, para uso em ações ao combate à covid-19, num montante de R$ 1.317,009,26.
Nº 162021
Resolução
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aprova o plano de aplicação encaminhado ao gabinete do secretário - DAS, para a aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica no âmbito da saúde mental pelos impactos sociais ocasionados pela pandemia do covid-19.
Nº 68/2021
Decreto
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Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 68, DE 06 DE MAIO DE 2021. Altera o Decreto n. 61 de 28 de abril de 2021, o qual decreta estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão, alterando o §2º e excluindo o §3º, ambos do artigo 17, alterando os artigos 20, 21, incisos e § 1º e 2º do artigo 22, alterando o artigo 23, alterando o inciso II e alíneas ‘a’ e ‘b’ e incluindo as alíneas ‘c’ e ‘d’ do artigo 24, e alterando os artigos 28º e 38º.
Nº 672021
Decreto
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Viamão, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
Nº 192021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 019 DE 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 182021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 018 DE 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 172021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 017 DE 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 152021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 015 DE 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 142021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 014 / 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 132021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 013 DE 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 122021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 012 / 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 112021
Portaria
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 011 DE 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 102021
Portaria
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 010 DE 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 92021
Portaria
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 009 / 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 82021
Portaria
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 0010/2021 DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE - DAS, PARA APLICAÇÃO DO RECURSO DISPONÍVEL PELA PT 2994/2020 DE 29/10/2020.
Nº 72021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 227/2020 DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE - DAS, PARA APLICAÇÃO DO RECURSO DISPONÍVEL POR EMENDA PARLAMENTAR 12026.322000/1200-01 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Nº 62021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
APROVA PLANO DE APLICAÇÃO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 205/2020 DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE - COES, PARA FORTALECIMENTO DAS EQUIPES ITINERANTES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE E RASTREAMENTO E MONITORAMENTO NO CUIDADO ÀS POPULAÇÕES ESPECÍFICAS DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECORRENTE DA COVID-19.
Nº 52021
Resolução
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
APROVA PLANO DE APLICAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
Nº 5041/2021
Lei
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.041/2021 Institui o troféu "Mulher Cidadã Márcia Santana" no Município de Viamão e dá outras providências.
Nº 753/2021
Portaria
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 51 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Nº 3/2021
Instrução Normativa
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Altera a numeração de registro dos estabelecimentos cadastrados junto ao Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências.
Nº 61/2021
Decreto
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 61, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Reitera o estado de calamidade pública e estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão.
Nº 68/2021
Edital
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Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 68/2021 - PROCESSO Nº 13035/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 - EDITAL DE QUALIFICAÇÃO Constitui objeto deste Edital a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, para habilitação eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde conforme previsão do artigo 1º da Lei nº 9.637/98, que se interessem, por meio de Contrato de Gestão, em estreita cooperação com a Administração Pública Municipal, a colaborar e potencializar ações nas suas áreas de atuação.
Nº 732/2021
Portaria
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AFASTA SERVIDOR.
Nº 542
Portaria
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Data: 07/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
-
Relatório
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE COGESTÃO
Nº 2
Edital
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE EXUMAÇÃO 002/2021 - CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES ITAPUÃ
Nº 44/2021
Decreto
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 44, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Altera o Decreto n. 42/21, o qual adota o Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia da COVID-19 (Plano de Cogestão Regional), estabelecendo medidas segmentadas específicas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão/RS, alterando o artigo 3º e incluindo o artigo 4º. Regulamenta atividades não essenciais no dia 03/04/2021. Altera o Decreto Municipal n. 33/21, alterando o artigo 87, 90 e 97, caput, e incisos IV e V.
Nº 520/2021
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE INTEGRA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
Nº 519/2021
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANCELA GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Nº 34/2021
Decreto
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO EXECUTIVO 034/2021 - PADRONIZA PROJETO ELÉTRICO REFERENTE A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Nº 42/2021
Decreto
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 042/2021 - Adota Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia da COVID-19 (Plano de Cogestão Regional), estabelecendo medidas segmentadas específicas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão/RS.
Nº 1/2021
Instrução Normativa
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORDEM DE SERVIÇO 001/2021 - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS
Nº 2/2021
Instrução Normativa
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2021 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM RELAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA REDE SUPLEMENTAR
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 09/07/2025 16:40
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