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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Planilha
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Previdência
Reajustes
Regulamentações
Resolução
RREO 3º Bimestre 2017
RREO 3º Bimestre 2017
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Secretaria Geral de Governo
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SIM
Sistema Viário
teste
Tráfego
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Anexos
Vínculos
Gostei
1840
atos encontrados
Nº 4/2019
Edital
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados a nominata das inscrições deferidas (aptas a seguirem no processo) e as indeferidas de acordo com a Resolução n° 05/2019/COVIDICA que abre inscrições para o processo de seleção e escolha dos membros do Conselho Tutelar de Viamão RS.
Nº 4/2019
Edital
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ERRATA
Nº 1421/2019
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 1360
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1
Demonstrativo
Baixar
Data:
03/05/2019
Situação:
Em vigor
O Concurso Musa das Flores é uma promoção da Prefeitura de Viamão, através da Secretaria de Cultura e Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Nº 20/2019
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
Decreta o expediente interno e externo da Prefeitura de Viamão, no dia 19 de abril de 2019.
Nº 890/2019
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação de servidores aprovados em concurso público
Nº 6/2019
Resolução
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Rejeita o PAS 2018 Planejamento Anual de Saúde,...
Nº 5/2019
Resolução
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Rejeita o Relatório de Gestão 2017,...
Nº 4/2019
Resolução
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Aprova Comissão Eleitoral...
Nº 3/2019
Resolução
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Aprova Regimento Interno do CMS...
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre inscrições para o processo de seleção e escolha dos membros do Conselho Tutelar de Viamão RS.
Nº 332/2019
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
332 e 339/2019 NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
-
Demonstrativo
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Locais da Conferência Municipal de Saúde 2019.
-
Fomulário
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
ALVARÁ SANITÁRIO COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E RESIDENCIAIS TERAPÊUTICAS.
-
Fomulário
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
ALVARÁ SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 6 ANOS DE IDADE.
Nº 2/2019
Edital
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
O CMS informa que estão abertas as inscrições para receber os pedidos de intenção de participação como conselheiros... válido até agosto/2019.
-
Regimento Interno
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Viamão/RS
Nº 5/2019
Oficio
Baixar
Data:
07/03/2019
Situação:
Em vigor
Solicitação de encaminhamento do Regimento da Conferência Municipal de Saúde 2019.
Nº 39/2019
Relatório
Baixar
Data:
27/02/2019
Situação:
Em vigor
Memorando
Nº 7/2019
Resolução
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
CME
Estabelece normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da educação básica do/no campo da Educação Infantil, Ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Nº 12/2019
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
Ponto Facultativo de Carnaval
Nº 57/2019
Oficio
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Termo de Opção Base de Contribuição Previdenciária
Nº 3/2019
Resolução
Baixar
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
EPTV
Regulamenta os procedimentos para renovação das autorizações, concessões e permissões instituindo a exigência do Laudo de Exame Toxicológico para os condutores permissionários do Transporte Escolar e do serviço de Táxi no âmbito do Município de Viamão e dá outras providências.
Nº 198/2019
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 178/2019
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1/2019
Edital
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
INTIMA O SUJEITO PASSIVO QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE.
Nº 60/2019
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 3/2019
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
INSTITUI E CONVOCA PARA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2019
Edital
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
O CMS informa que estão abertas as inscrições para receber os pedidos de intenção de participação como conselheiros...
Nº 6/2019
Edital
Baixar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 2703/2018
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 5/2018
Edital
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
Prorrogação de prazo referente ao edital de convocação de nº 005/2018.
Nº 53/2018
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Nº 2393
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 6/2018
Resolução
Baixar
Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
CME
Estabelece normas para a classificação e avanço entre etapas de alunos da modalidade EJA – Ensino Fundamental, nas Instituições de Ensino do Município de Viamão.
Nº 1/2018
Edital
Baixar
Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
Edital de Notificação nº 001/2018, trata-se de notificação dos veículos que estão no pátio da Empresa Rodando Legal.
Nº 2393/2018
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 39/2018
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
Fica Decretado passe livre no transporte público municipal no dia 28.10.2018, das 00h (zero hora) às 24h (vinte e quatro horas).
Nº 2100/2018
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 2/2018
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Inscrições para conselheiros
Nº 1921
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
Aprova a criação da CISTT - Comissão Intersetorial de saúde do trabalhador do Conselho Municipal de Saúde
Nº 10/2018
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
Convocação de candidatos
Nº 10/2018
Resolução
Baixar
Data:
24/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
CME
Responde à consulta sobre a oferta de Atividades Curriculares e Extracurriculares na Educação Infantil e dá outras providências.
Nº 1841/2018
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 9/2018
Edital
Baixar
Data:
15/08/2018
Situação:
Em vigor
CONVOCAÇÃO CANDIDATOS
Nº 1710/2018
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1657/2018
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 31/2018
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
PRORROGA VIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 09:57
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