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Regimento Interno
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Resolução
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- -- Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente - COVIDICA
-- Entidades Afins
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Cargos e Funções
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-- Desafetações
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-- -- Doações Recebidas
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Previdência
Reajustes
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Resolução
RREO 3º Bimestre 2017
RREO 3º Bimestre 2017
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1834
atos encontrados
Nº 109/2020
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 5/2020
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.917/2020 de 06 de janeiro de 2020 e dá outras providências,
Nº 26/2020
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONFORME MANDADO EXPEDIDO PELA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIAMÃO.
Nº 21/2020
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 19/2019
Resolução
Baixar
Data:
04/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
COVIDICA
O Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente – COVIDICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº. 2080/1991 em Plenária Extraordinária realizada no dia 04 de Dezembro de 2019, resolve que: conforme eleição realizada no dia 04 de dezembro de 2019 a composição da DIRETORIA para o ano de 2020.
Nº 18/2019
Resolução
Baixar
Data:
04/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
COVIDICA
O conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente - COVIDICA, no uso de suas atribuições legais, conforme os artigos: 6º, 7º, 8º da Lei nº 2080/1991 e Edital 017/2019 em Plenária Extraordinária realizada no dia 04 de Dezembro de 2019, resolve que: conforme indicação do Prefeito Municipal de Viamão-RS e indicação das Organizações da Sociedade Civil deste Município serão representantes no COVIDICA os Conselheiros de Direitos para a gestão 2020/2021, as seguintes Entidades e Secretarias e seus respectivos representantes.
Nº 2/2019
Ata
Baixar
Data:
27/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ao sexto dia do mês de dezembro do ano de 2019 no auditório da Secretaria Municipal de Educação iniciou-se o processo eleitoral do Conselho Municipal - COMAN.
Nº 9182021
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO INDIVIDUAL DE EXONERAÇÃO
Nº 2968/2019
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidores Aprovados em Concurso Público.
-
Audiência Pública
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Nº 1425/2019
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Prefeitura Municipal de Viamão vem dar publicidade, de acordo com art. 37 da Constituição Federal à Consulta Pública para divulgação e discussão do Projeto PPP referente a Chamada Pública nº 002/2018 - Processo 8310/2018 cojo o objeto é ESTUDOS PARA A MODERNIZAÇÃO.
Nº 57/2019
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO EXECUTIVO 057/2019
Nº 1/2019
Edital
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Viamão, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.294/1993, alterada pela Lei Municipal nº 3.021/2001 e Lei nº 3.914/2011, convoca para Assembleia Extraordinária de Conselheiros(as) às vagas do Conselho Municipal de Educação de Viamão.
Nº 2721/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 2608/2019
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os servidores aprovados no Concurso Público 01/2016, homologado pelo Edital 13/2016
Nº 1/2019
Edital
Baixar
Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS ANIMAIS - BIÊNIO 2019/2021
Nº 1/2019
Leilão
Baixar
Data:
14/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
EPTV
A Diretora-Presidente da Empresa Pública de Trânsito de Viamão - EPTV-S/A do estado do Rio Grande do Sul, torna público que será realizado no çpcaç, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de Leilão
Nº 2516/2019
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 16/2019
Resolução
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
COVIDICA
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados o resultado da apuração de votos para a eleição do Conselho Tutelar de Viamão RS.
Nº 16/2019
Edital
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
COVIDICA
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados o resultado da apuração de votos para a eleição do Conselho Tutelar de Viamão RS.
Nº 15/2019
Resolução
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
COVIDICA
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital faz saber e tornar público aos interessados que no dia 30 de setembro de 2019, às 15:30, no Gabinete do Conselho Tutelar 2019 para instruir e tratar o que segue
Nº 2362/2019
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 14/2019
Resolução
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
COVIDICA
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, no uso de suas atribuições, informa a lista de servidores convocados pelo Prefeito Municipal conforme abaixo:
Nº 46/2019
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O §1º, DO ART. 13 DO DECRETO EXECUTIVO 002/2017.
Nº 45/2019
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Requisita bens, serviços, infraestrutura da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Nº 22/2019
Resolução
Baixar
Data:
11/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
fazenda
Justificativa para publicação do Edital de Notificação de Lançamento
Nº 93000027/2019
Processo Administrativo
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, pela Promotora de Justiça da 2ª Promotoria Especializada de Viamão adiante assinada, no uso de suas atribuições, ex vi do disposto no art. 201,§5º, alínea "c", da Lei n.º 8.069/90, e.
Nº 12/2019
Resolução
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
COVIDICA
A Comissão Eleitoral do Covidica, faz saber e tornar público, os locais de votação para a eleição Conselho Tutelar. Poderão votar os eleitores que conste do caderno de eleitores com data do fechamento do cadastro em 27/06/2019 fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Nº 3/2019
Resolução
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Conselho Municipal de Saúde
O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, informa que estão abertas as inscrições para receber os pedidos de intenção de participação como conselheiros,
Nº 11/2019
Resolução
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
COVIDICA
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados, os candidatos habilitados concorrerem a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Viamão. Os candidatos deverão se dirigir ao COVIDICA para retirada do número de inscrição, distribuído em ordem alfabética por região, pelo qual se identificarão como candidatos.
Nº 1993/2019
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação de servidores aprovados em concurso público.
Nº 102019
Regimento Interno
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
COVIDICA
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e torna público aos interessados, os candidatos convocados para a etapa do Exame.
Nº 11/2019
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
A Empresa Pública de Trânsito de Viamão S/A - EPTV no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto Municipal n° 002/2017, de 20 de janeiro de 2017, pela Lei Municipal nº 4481/2016 de 18 de fevereiro de 2016 e pela Lei Municipal nº 4565/2016 de 28 de dezembro de 2016 resolve:
Nº 9/2019
Resolução
Baixar
Anexos
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
EDITAL Nº 009/2019 - EDITAL COM FULCRO NA LEI 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE VIAMÃO RS
Nº 8/2019
Resolução
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
A Comissão Eleitoral do Covidica, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados, os aprovados na prova de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA estando aptos a submissão ao exame psicotécnico, local, horário e data a ser informado em edital específico.
Nº 33/2019
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Concede majoração das tarifas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros, onde integram as operadoras de serviço a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda. e Vialeste Transporte Ltda.
Nº 1720/2019
Portaria
Baixar
Data:
09/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAÇÃO PARA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 12/2019
Resolução
Baixar
Data:
03/07/2019
Situação:
Em vigor
O Plenário do Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente - COVIDICA, em sua sessão Plenária Ordinária realizada no dia 03 de julho de 2009, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal 8069/90 Lei Municipal n°. 2080/91 e Lei Municipal 2972/2001 considerando a Resolução Covidiva 005/2019 que abre inscrições para seleção e escolha dos membros do Conselho Tutelar. Resolve alterar os seguintes itens da referida resolução.
Nº 12/2019
Resolução
Baixar
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
O Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente - COVIDICA, encaminha em anexo cópia Edital 007/2019 para conhecimento e sua divulgação no dia 25 de junho de 2019 nos locais oficiais de publicação do Município, COVIDICA, Câmara Municipal, Secretaria de Administração, jornais, de forma ampla, para conhecimento da comunidade, incluindo a página eletrônica da Prefeitura.
Nº 30/2019
Convocação
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Edital de Convocação para Eleições a Membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Iprev
Nº 11/2019
Resolução
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
RESOLUÇÃO 011/2019.
Nº 6/2019
Edital
Baixar
Data:
07/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS QUE INTERPUSERAM RECURSO NO PRAZO E TIVERAM SEUS RECURSOS DEFERIDOS OU INDEFERIDOS.
Nº 1/2019
Edital
Baixar
Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
EMPRESA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE VIAMÃO – EPTV S/A nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Resolução 623 CONTRAN, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação.
Nº 17/2019
Oficio
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
COVIDICA, encaminha em anexo cópia do Edital 004/2019 para conhecimento e sua divulgação no dia 31 de Maio de 2019 nos locais oficiais de publicação do Município, COVIDICA, Câmara Municipal, Secretaria de Administração, jornais, de forma ampla, para conhecimento da comunidade, incluindo a página eletrônica da Prefeitura.
Nº 4/2019
Edital
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Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
A Comissão Eleitoral do COVIDICA, através do presente Edital, faz saber e tornar público aos interessados a nominata das inscrições deferidas (aptas a seguirem no processo) e as indeferidas de acordo com a Resolução n° 05/2019/COVIDICA que abre inscrições para o processo de seleção e escolha dos membros do Conselho Tutelar de Viamão RS.
Nº 4/2019
Edital
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Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ERRATA
Nº 1421/2019
Portaria
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Data:
30/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Nº 1360
Portaria
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Data:
29/05/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1
Demonstrativo
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Data:
03/05/2019
Situação:
Em vigor
O Concurso Musa das Flores é uma promoção da Prefeitura de Viamão, através da Secretaria de Cultura e Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Nº 20/2019
Decreto
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Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
Decreta o expediente interno e externo da Prefeitura de Viamão, no dia 19 de abril de 2019.
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