Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n. 91 de 16 de julho de 2021, o qual decreta estado de calamidade pública estabelece protocolo sanitário gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão, alterando inciso IV do artigo 4º, o inciso V do artigo 5º, o artigo 21, incisos II, III e VIII, todos do artigo 22, alínea “g” do inciso II, do artigo 27, inciso III do artigo 28, parágrafo 1º do artigo 30, alínea “a” do inciso IV do artigo 9º, alínea “a” do artigo 14, alínea “a” do inciso V do artigo 16, alínea “a” do parágrafo 3º do artigo 30, o inciso I do parágrafo 1º do artigo 32, o inciso I do parágrafo 4º do artigo 43, todos os Decreto 91, de 16 de julho de 2021.